“Como assim, a tua casa não entra na partilha? Eu contava com a minha parte depois do casamento…” reclamou o marido, falando do apartamento que ela já tinha antes do casamento

Histórias
Esta separação é dolorosa, mas também libertadora.

Eram pedidos tão descabidos que, por momentos, Ana teve de se obrigar a manter o rosto imóvel. João exigia que o tribunal lhe reconhecesse direito a metade do apartamento, alegando que, durante o casamento, tinha realizado “melhorias inseparáveis do imóvel, com aumento significativo do seu valor”.

Seguiu-se a enumeração dessas supostas melhorias: a prateleira colocada na casa de banho, a substituição da torneira da cozinha, a parede da sala pintada por ele e até o facto de, segundo a petição, ter “contribuído regularmente para as despesas da casa, assegurando a conservação do bem”.

Quando o advogado terminou, a juíza, uma mulher já de idade, de expressão cansada mas olhar atento, pousou os olhos em Ana.

— Qual é a sua posição?

Ana levantou-se devagar. Não falou de amor, nem de mágoa, nem de traição. Não levou para ali as noites em claro, as humilhações engolidas, os anos em que se tinha diminuído para caber naquela relação. Falou como sabia falar melhor: com precisão, com método, com factos.

— Meritíssima Juíza — começou, numa voz serena, firme. — A pretensão apresentada pelo meu ex-marido não tem qualquer fundamento jurídico. O apartamento é um bem próprio, adquirido antes do casamento, como fica demonstrado pela certidão predial que junto aos autos.

Colocou o documento sobre a mesa.

— Quanto às chamadas “melhorias inseparáveis”, peço autorização para apresentar os respetivos elementos de prova.

Tirou da pasta mais papéis, organizados por separadores.

— Aqui está o talão da prateleira da casa de banho. Custou oito euros. Aqui está a fatura do canalizador que tive de chamar depois de o meu ex-marido tentar “arranjar” a torneira e acabar por inundar o apartamento dos vizinhos de baixo. O prejuízo foi de quinhentos euros, valor que paguei integralmente com o meu salário. E aqui estão as fotografias da parede da sala que ele afirma ter pintado: riscos, manchas, tinta no pavimento. Depois disso, fui obrigada a contratar uma equipa para refazer a divisão inteira.

Um a um, os documentos foram passando para a frente da juíza.

— Relativamente às despesas correntes da casa… — Ana permitiu-se um sorriso curto, sem alegria. — Junto também o extrato da minha conta referente aos últimos dez anos. É possível verificar que cerca de noventa por cento das contas foram pagas por mim. E aqui se encontra o extrato bancário do meu ex-marido. Como se pode ver, no mesmo período, ele investiu com bastante entusiasmo em canas de pesca caras, fins de semana de pesca e vários aparelhos eletrónicos.

Quando Ana acabou, caiu um silêncio pesado na sala. O advogado de João voltou-se para ele com uma irritação que já não se esforçava por esconder. João, por sua vez, perdera a cor. A grande estratégia da “partilha justa”, cuidadosamente encenada, acabava de se desfazer diante de todos.

Ana respirou fundo e concluiu:

— Perante isto, Meritíssima, não só considero ilegítima qualquer tentativa do meu ex-marido de reclamar uma parte do meu apartamento, como entendo que, se quiséssemos fazer contas, seria ele quem teria uma dívida considerável para comigo, acumulada ao longo de anos em que viveu à minha custa. Mas, ao contrário dele, não vim aqui cobrar o passado. Peço apenas que a lei seja cumprida.

A decisão não demorou. Em poucos minutos, a juíza indeferiu integralmente o pedido de João.

Já no corredor, quando Ana seguia em direção à saída, ele apressou o passo e alcançou-a.

— Tu… — murmurou entre dentes, com a voz carregada de raiva. — Destruíste-me. Humilhaste-me.

Ana olhou para ele uma última vez. Não havia fúria no seu olhar. Nem ódio. Apenas uma pena fria, distante, quase impessoal.

— Não, João. Foste tu que te destruíste. No momento em que decidiste tratar o meu amor e a minha casa como se fossem mercadoria para dividir em quotas.

Depois, virou-lhe as costas e continuou pelo corredor comprido do tribunal, onde cada passo ecoava como uma resposta definitiva. Não olhou para trás. Sabia que, à sua frente, começava uma vida nova, livre, reconstruída dentro da casa que recuperara das mãos do passado. E nessa vida já não haveria lugar para ninguém que se aproximasse dela a calcular percentagens.

Casa da Encarnação