e exige metade do valor dessas supostas obras. Avaliou tudo em trinta mil euros, o que, se percebi bem, corresponde quase a metade do preço por que o apartamento foi vendido.
— Sim — confirmei. — Recebi pouco mais de sessenta mil.
— Bonito — soltou André, com um sorriso irónico. — Só que há aqui um problema para ele: as benfeitorias, para terem esse peso jurídico, têm de ser relevantes e não removíveis. Falamos de obras estruturais, alteração de planta, substituição de canalizações, eletricidade, coisas desse género. Pelo que me contou, e pelo que se ouve na gravação, tratou-se de uma remodelação superficial. Pinturas, papel de parede, pequenos arranjos. Além disso, ele próprio admite que quem tratou da obra foi a sua tia, e que ele apenas deu uma ajuda.
— Mas eles têm talões e faturas — lembrei-me. — A minha sogra andou dois anos a guardar tudo. Dizem que é dos materiais.
— Faturas ajudam, claro — respondeu André, inclinando a cabeça. — Mas uma fatura de material não prova, por si só, que foi ele quem comprou aquilo. Se estiverem em nome da mãe dele ou da tia, ainda pior para a versão dele. Se estiverem no nome dele, teremos de ver o que comprou exatamente. Pregos, tinta, rolos, papel de parede… isso são valores pequenos. E ele está a pedir trinta mil euros.
— E agora? O que faço? — perguntei, sentindo outra vez aquele aperto no peito.
— Para começar, não entre em pânico — disse ele, com firmeza. — Vamos apresentar uma reconvenção, pedindo que o dinheiro da venda seja reconhecido como bem exclusivamente seu. Vamos juntar a gravação como prova de que ele próprio reconhece a fragilidade do pedido. Também vou requerer a audição de testemunhas: vizinhos, amigas da sua tia, pessoas que possam confirmar quem fez a obra e em que altura. E, evidentemente, a senhora também será ouvida. O seu depoimento é essencial.
— Tenho medo — confessei. — Nunca estive num tribunal.
— É compreensível — respondeu ele, desta vez com um sorriso mais humano. — Mas está a portar-se melhor do que imagina. Nem toda a gente teria tido a presença de espírito de gravar aquela conversa e procurar apoio jurídico. Muitas pessoas aguentam até ao limite e só reagem quando já é tarde. A senhora reagiu a tempo. Isso conta muito.
Aquelas palavras aqueceram-me por dentro. Pela primeira vez em muitos dias, senti que alguém estava do meu lado, não por pena, mas por acreditar que eu tinha razão.
— Quanto vai custar? — perguntei, lembrando-me de repente da parte prática.
André indicou-me o valor. Era caro, sim, mas não absurdo. Ainda tinha dinheiro da venda, e, se havia momento para o usar, era aquele.
— Está bem. Avançamos — disse eu. — Quando começamos?
— Agora mesmo. Preparo a documentação, a senhora assina, e amanhã damos entrada da reconvenção. Ainda há tempo até à audiência preliminar. Está marcada para daqui a duas semanas. Conseguimos organizar tudo.
Assinámos o contrato de honorários, paguei a provisão inicial e saí do escritório com a cabeça leve e pesada ao mesmo tempo. Talvez fosse nervosismo. Talvez alívio. Talvez a mistura das duas coisas. Mas, pela primeira vez desde que recebera a citação, tive a sensação de ter dado um passo certo. Agora restava-me esperar.
As duas semanas seguintes passaram devagar e depressa ao mesmo tempo, naquele ritmo estranho dos períodos de ansiedade. Quase não saía de casa. Tinha medo de me cruzar por acaso com João ou com a mãe dele. Falava apenas com a minha mãe adotiva — a amiga da tia Maria que me criara — e com Teresa. A minha mãe repetia sempre: “Aguenta-te, filha. Tu és forte.” Teresa garantia que, se fosse preciso, iria testemunhar.
João telefonou algumas vezes. Não atendi. Então começou a mandar mensagens: “Vais arrepender-te”, “O tribunal vai mostrar quem tem razão”, “Tenho um advogado a sério, ele acaba contigo”. Guardei tudo e reencaminhei imediatamente para André.
Na véspera da audiência preliminar, o telemóvel tocou. No ecrã apareceu um nome que me fez franzir o sobrolho: Aurora. A minha sogra nunca me ligava diretamente. Tudo passava por João. Mas, desta vez, pelos vistos, resolvera assumir o comando.
— Ana — disse ela, assim que atendi, com uma voz fria como metal. — Perdeste a vergonha toda? Agora andas a processar o meu filho? Ainda por cima com uma reconvenção?
— Boa tarde, Aurora — respondi, tentando manter a calma. — Foi o seu filho que me levou primeiro a tribunal. Eu estou apenas a defender-me.
— A defender-se! — bufou ela. — Vendeste o apartamento, meteste o dinheiro ao bolso, e agora ainda queres deixar o João sem nada? Não vai acontecer. Temos faturas. Vamos provar que a obra foi paga por ele.
— Aurora — interrompi-a —, a senhora viu essas faturas com atenção? Somam sequer dez mil euros? Ou são talões de coisas pequenas?
Houve um silêncio curto. Depois a voz dela voltou, ainda mais agressiva:
— Não te armes em esperta. O tribunal há de decidir. E essa tua gravação é ilegal. Foi uma provocação. Embebedaste o João de propósito e fizeste-o falar.
— Eu não embebedei ninguém. Ele apareceu bêbedo por vontade própria — respondi. — E a gravação é admissível. O meu advogado verificou.
— Sua… — ela soltou uma ofensa grosseira, daquelas que eu nunca imaginara ouvir da boca dela. — Espera, Ana. Nós ainda te vamos ensinar. Foste meter-te com as pessoas erradas.
E desligou.
Fiquei sentada, a olhar para o telefone pousado na mesa. Estranhamente, não senti medo. Senti cansaço. E, por baixo dele, uma raiva surda. Raiva daquela gente que se comportava como se tudo lhe fosse permitido. Como se pudessem ficar com o que não era deles só porque eram “família”, porque tinham “filhos”, porque gritavam mais alto. E eu? Eu não tinha família? Não tinha direitos?
Na manhã da audiência, vesti-me com sobriedade: saia escura, blusa clara, maquilhagem discreta. André tinha-me dito que, em tribunal, a imagem também comunica. O essencial era transmitir seriedade, equilíbrio e respeito. Olhei-me ao espelho. Vi uma mulher de trinta e poucos anos, cansada, mas composta. Os olhos estavam duros. Não frios. Firmes.
O corredor do tribunal estava cheio. Pessoas sentadas em bancos, advogados a folhear processos, vozes baixas, passos apressados. André e eu encontrámos a sala indicada e ficámos à espera. Pouco depois, eles apareceram.
João vinha de fato, mas parecia desconfortável dentro dele. O casaco ficava-lhe largo, a gravata estava mal apertada, e os sapatos brilhavam demasiado, como se tivessem sido comprados apenas para aquela ocasião. Aurora surgiu ao lado dele, de vestido severo e cabelo armado, como se fosse a uma cerimónia. Catarina vinha atrás, com uma roupa demasiado chamativa, batom forte e um olhar carregado de ódio.
Quando me viu, João desviou a cara. Aurora passou por mim como se eu fosse invisível. Catarina aproximou-se o suficiente para sussurrar:
— Nojenta.
Não respondi. Nem sequer mexi a cabeça.
Entrámos na sala quando a juíza chegou. Era uma mulher de cerca de cinquenta anos, rosto cansado, óculos na ponta do nariz. Olhou para todos, abriu o processo e iniciou os trabalhos.
A audiência preliminar foi, em grande parte, formal. As partes apresentam posições, o tribunal organiza o processo, define o que está em causa e marca a audiência principal. O advogado de João, um homem mais velho, de expressão dura e olhos pequenos, começou logo a pressionar:
— Senhora juíza, requeremos que seja tido em conta o comportamento de má-fé da ré. A senhora vendeu, sem conhecimento efetivo do marido, um imóvel que deve ser considerado património comum, uma vez que nele foram investidas quantias do autor durante o casamento. Mais requeremos que a gravação apresentada pela ré seja considerada prova inadmissível, por ter sido obtida de forma ilícita, com violação da reserva da vida privada.
André levantou-se com calma.
— Senhora juíza, impugnamos integralmente essa interpretação. O imóvel não integra o património comum do casal, pois foi adquirido pela ré por sucessão hereditária, conforme resulta dos documentos juntos aos autos. Quanto a eventuais despesas do autor, mesmo que tenham existido, foram de valor reduzido e não alteram a natureza do bem. Relativamente à gravação, ela foi realizada durante uma conversa em que a própria ré participou, no seu domicílio, não havendo qualquer captação de conversa alheia. Não há violação legal. Pelo contrário, a gravação demonstra que o autor tinha consciência da falta de fundamento substancial da pretensão apresentada.
A juíza ouviu sem interromper. Fez algumas anotações e, depois de um breve silêncio, declarou:
— A questão da admissibilidade da gravação será apreciada na audiência de julgamento. Por agora, designo data para daqui a duas semanas. As partes deverão juntar os elementos de prova que entendam pertinentes. A comparência é obrigatória.
Todos nos levantámos quando a juíza saiu. No corredor, mal pusemos os pés fora da sala, Aurora avançou na minha direção.
— Julgas que vamos recuar? — sibilou, apontando-me o dedo quase à cara. — Temos o melhor advogado da cidade. Vamos esmagar-te.
— Mãe, chega — murmurou João, puxando-a pelo braço.
Ela soltou-se com brusquidão.
— Cala-te, inútil! — gritou-lhe. — Isto é tudo por tua causa. Foste casar com esta, e agora olha a vergonha!
Observei-os com uma tranquilidade quase estranha. Era como se a cena acontecesse a outra pessoa e eu estivesse apenas a assistir de fora. Catarina permanecia encostada à parede, roendo uma unha, sem deixar de me fitar com maldade.
— Aurora — disse eu, num tom baixo —, têm duas semanas para pensar. Talvez ainda possam desistir da ação. Enquanto é tempo.
Ela abriu a boca, indignada.
— Agora és tu que me dás conselhos? Eu…
— Vamos embora — interveio o advogado de João, agarrando-a pelo braço com discrição. — Não aqui. O que tiver de ser dito, será dito em tribunal.
Ele levou-os. João virou a cabeça por um segundo. Nos olhos dele vi qualquer coisa indefinida: talvez arrependimento, talvez medo. Mas já não me importava.
André e eu saímos para a rua. Chovia miudinho. O céu estava baixo, cinzento, e o frio entrava pela gola do casaco.
— Temos duas semanas — disse ele. — Agora é reunir testemunhas. Vizinhos, amigas da sua tia, pessoas que saibam quem fez as obras e quando.
— Percebi — respondi, assentindo.
Essas duas semanas foram gastas a correr atrás de pessoas e memórias. Procurei todos os vizinhos da tia Maria que ainda viviam no prédio. Ela fora muito próxima da dona Catarina do apartamento vinte e cinco. A dona Catarina, apesar dos oitenta anos, tinha uma memória impressionante. Contou-me como a tia Maria contratara trabalhadores, como ela própria escolhera e comprara materiais, como João aparecera apenas para ajudar a arrastar móveis de um lado para o outro. O vizinho de cima, o senhor Gregório, confirmou que ouvira barulho de obras cinco anos antes, numa altura em que eu ainda nem era casada. Fui anotando tudo, pedindo contactos, perguntando se estariam disponíveis para comparecer.
André, entretanto, preparou a reconvenção. Pedia que o montante obtido com a venda do apartamento fosse declarado bem próprio meu e requeria ainda a condenação de João no pagamento das custas e de uma indemnização por danos morais. O valor da indemnização era simbólico — quinhentos euros —, mas André explicou-me que, mais do que o dinheiro, importava o reconhecimento.
Na véspera do julgamento, recebi uma chamada de Catarina. Fiquei surpreendida. O que poderia ela querer de mim?
— Ana — começou, com a voz embargada, quase chorosa. — Podes retirar a tua reconvenção? Nós pensámos melhor. Não queremos continuar com isto. Se retirares a tua, nós também retiramos a nossa ação.
— O quê? — perguntei, convencida de ter ouvido mal. — Estás a falar a sério? E a ação do João?
— Também desistimos — apressou-se ela a dizer. — Percebemos que não vale a pena. A mãe concorda. O João também. Vamos resolver isto em paz, sim?
Fiquei calada, a digerir aquelas palavras. Havia algo errado. A mudança era demasiado brusca.
— Catarina, vou pensar — respondi. — Tenho de falar com o meu advogado.
— Não demores — disse ela, e a voz dela ficou subitamente tensa. — O julgamento é amanhã. Isto tem de ficar decidido hoje.
Desliguei e liguei imediatamente a André. Ele ouviu-me até ao fim e soltou um “hum” pouco convencido.
— Parece que perceberam que vão perder. Ou o advogado deles viu a gravação e explicou-lhes o risco. Mas não confie em promessas verbais. Se querem desistir, que apresentem requerimento formal de desistência da instância. Quando isso estiver no processo, avaliamos retirar a reconvenção. Sem documento, vamos a julgamento.
Voltei a ligar a Catarina e transmiti-lhe exatamente isso. Do outro lado, ela hesitou.
— Bem… nós entregamos hoje. Mas tu não vás amanhã ao tribunal, está bem? Para não complicar. Fica tudo tratado oficialmente.
— Catarina — disse eu, devagar —, eu não tomo nenhuma decisão sem papéis. Enquanto não houver despacho ou requerimento junto ao processo, eu compareço em tribunal.
Ela desligou-me na cara.
Nessa noite quase não dormi. Fiquei deitada, de olhos abertos, a olhar para o teto. O que estariam a preparar? Teriam mesmo ficado com medo? Ou era uma armadilha para eu faltar? De manhã, telefonei a André. A resposta dele foi curta: tínhamos de ir. Sem discussão.
Na sala de audiências, eles não apareceram.
Esperámos meia hora. O advogado de João também não veio. Ninguém veio. A juíza entrou, consultou o processo e declarou:
— Verifica-se a falta do autor, devidamente notificado. Não foi apresentada justificação nem requerimento de adiamento. O processo pode prosseguir na sua ausência, nos termos legais.
Depois olhou para nós.
— A ré mantém a prova apresentada?
André levantou-se e entregou a documentação organizada: certidão de habilitação de herdeiros, escritura, comprovativo da venda, transcrição da gravação, mensagens de João, lista de testemunhas e declarações escritas de alguns vizinhos. A juíza examinou tudo durante bastante tempo. Folheava, lia, voltava atrás, fazia apontamentos. Eu quase não respirava.
Por fim, falou:
— Considerando a falta injustificada do autor, a ausência de prova bastante quanto à alegada valorização substancial do imóvel por benfeitorias realizadas à sua custa, e atendendo aos documentos e demais elementos apresentados pela ré, incluindo a gravação junta aos autos, decido julgar improcedente a ação intentada por João C. contra Ana C. Quanto à reconvenção, julgo-a parcialmente procedente. Declaro que o montante recebido pela venda do imóvel constitui bem próprio de Ana C. Condeno ainda João C. no pagamento das custas e no pagamento à ré da quantia de quinhentos euros a título de indemnização por danos não patrimoniais.
Por alguns segundos, não compreendi. Ou melhor: compreendi, mas o meu corpo não acreditou. Tinha acabado? Eu tinha ganhado?
Saímos do edifício do tribunal e, pela primeira vez em duas semanas, havia sol. Um sol fraco, de inverno, mas sol. Inspirei fundo, como se tivesse passado muito tempo debaixo de água.
— Parabéns — disse André. — Portou-se muito bem. Mas ainda não acabou completamente. Ele tem prazo para recorrer. Se recorrer, voltamos à luta.
— E se não recorrer? — perguntei.
— A decisão transita em julgado. Depois pedimos a certidão e avançamos com a execução, se ele não pagar voluntariamente. Quinhentos euros não são trinta mil, mas também não deixam de saber bem.
Sorri. Foi o primeiro sorriso verdadeiro em muito tempo.
Capítulo 5. O último encontro
Passou um mês desde o julgamento. Um mês de silêncio, de sossego e de aprendizagem de uma vida nova. João não telefonou. Aurora não deu sinal. Catarina também desapareceu. Nos primeiros dias, continuei à espera de alguma surpresa desagradável; estremecia sempre que tocavam à campainha ou que o telemóvel vibrava. Mas, pouco a pouco, a tensão foi cedendo.
André tinha-me explicado que João dispunha de prazo para recorrer e que, se nada fizesse, a decisão se tornaria definitiva. Faltavam três dias para esse prazo terminar.
Eu estava sentada na cozinha do meu novo apartamento — um estúdio pequeno numa zona residencial simples —, comprado depois da venda da casa da tia Maria. O dinheiro que sobrara ficara numa conta à parte. Decidi não lhe tocar. Seria a minha reserva, a minha segurança, a prova concreta de que eu podia recomeçar sem pedir licença a ninguém.
O apartamento era minúsculo, mas era meu. Fui eu que escolhi o papel de parede. Fui eu que decidi onde ficava a mesa, onde se punha o sofá, que prateleiras instalar. Ninguém dizia que bege era mais prático do que verde, que o sofá tinha de encostar à parede, que a mesa ficava melhor junto à janela. Ali, as decisões eram minhas. Só minhas.
O gato, a quem chamei Benjamim em homenagem à tia Maria — ela adorava esse nome e dizia sempre que, se um dia tivesse um gato, seria assim que se chamaria —, dormia estendido no parapeito da janela, a apanhar sol. Eu bebia café e pensava no futuro. As aulas de espanhol começariam na semana seguinte. Inscrevera-me, comprara os manuais e instalara uma aplicação no telemóvel. Apetecia-me qualquer coisa nova. Qualquer coisa luminosa. Qualquer coisa que não tivesse o cheiro da minha vida antiga.
A campainha tocou.
O corpo reagiu antes da cabeça. Endireitei-me, pousei a caneca e senti o coração acelerar. Seria ele? Aproximei-me da porta e olhei pelo óculo. Do outro lado estava um homem fardado — outra vez? — acompanhado por outro, à paisana. Ambos tinham uma expressão séria.
Abri.
O homem de uniforme estendeu-me um envelope.
— Ana P.? Notificação judicial. Recurso interposto por João C.
Peguei no papel, assinei onde me indicaram e fechei a porta devagar. Encostei-me a ela de costas. Então era isso. Ele não desistira. Decidira ir até ao fim.
Liguei a André. Atendeu quase de imediato.
— Diga, Ana.
— Ele recorreu — consegui dizer. — Acabaram de me trazer a notificação.
— Eu sei — respondeu, sem surpresa. — Também já recebi comunicação. Não entre em pânico. Era uma possibilidade. Perdeu em primeira instância, e alguém deve tê-lo convencido de que ainda tem hipótese. Vamos responder no Tribunal da Relação.
— Ele tem hipótese? — perguntei, sentindo a garganta apertar.
— Muito reduzida — disse André, num tom seguro. — Temos prova documental, temos a gravação, temos testemunhas. Na Relação, os juízes apreciam o processo e verificam se houve erro na decisão ou alguma nulidade relevante. Não vejo fundamento para alterar a sentença. Trabalhámos com cuidado.
— O que faço agora?
— Espera pela marcação. E prepara-se psicologicamente para voltar a tribunal. Eu continuo a representá-la. Vai correr bem.
Desliguei e olhei para Benjamim. O gato bocejou, mostrou a língua cor-de-rosa e voltou a adormecer, completamente indiferente ao drama humano. Para ele, nada mudara. Para mim, mudara tudo. Eu não queria atravessar outra vez aquele pesadelo. Mas escolha, mais uma vez, não havia.
A audiência no Tribunal da Relação foi marcada para três semanas depois. Durante esse tempo, vivi com os nervos à flor da pele. Trabalhava, ia às aulas de espanhol, repetia palavras novas em voz baixa — casa, calle, libertad —, mas no fundo da cabeça havia sempre a mesma pergunta: e se?
João não me contactou. Ainda assim, por André, soube que contratara outro advogado. O primeiro recusara continuar, provavelmente por perceber que as hipóteses eram quase inexistentes. O novo era mais jovem e, segundo André, “mais combativo do que prudente”.
No dia da audiência, vesti-me com a mesma sobriedade de antes. Vestido escuro, cabelo preso, maquilhagem mínima. O edifício da Relação pareceu-me ainda mais intimidante do que o tribunal de primeira instância: tetos altos, seguranças rígidos, corredores longos, um silêncio mais pesado. André e eu sentámo-nos num banco e esperámos.
Eles chegaram cerca de meia hora depois. João vinha com Aurora e com o novo advogado, um rapaz de fato caro e expressão confiante demais. Aurora parecia mais envelhecida, mas não menos feroz. João, pelo contrário, estava apagado. Tinha olheiras fundas e um ar gasto. Nem sequer olhou na minha direção.
Catarina não veio. Talvez tivesse decidido que aquela guerra já não lhe dizia respeito.
Na sala, o juiz relator — um homem de quarenta e tal anos, olhar penetrante, voz seca — deu início à sessão. O novo advogado de João entrou logo ao ataque:
— Senhor juiz desembargador, requeremos a revogação da decisão recorrida, por erro na aplicação do direito. Embora o imóvel tenha sido recebido por herança, foi significativamente valorizado durante o casamento através de obras realizadas com meios comuns do casal e também com dinheiro próprio do recorrente. Juntamos faturas que comprovam a aquisição de materiais no valor global superior a cinco mil euros.
— Cinco mil? — murmurou André ao meu lado, num tom quase inaudível.
Eu olhei para João. Cinco mil euros? De onde tinham saído? Ele nunca tivera esse dinheiro disponível. Talvez Aurora tivesse misturado despesas suas. Talvez fossem faturas de outras obras. Talvez fossem simplesmente documentos escolhidos a dedo para fazer volume.
O juiz pegou na pasta e folheou-a.
— O que tem a dizer a parte recorrida? — perguntou, dirigindo-se a André.
O meu advogado levantou-se.
— Senhor juiz desembargador, antes de mais, salientamos que tais faturas não foram apresentadas em primeira instância, apesar de o autor ter tido oportunidade para o fazer. A junção tardia suscita sérias reservas. Em segundo lugar, impugnamos a relevância desses documentos para o imóvel em causa, bem como a correspondência entre os materiais adquiridos e quaisquer obras estruturais. Em terceiro lugar, existe uma gravação na qual o próprio recorrente reconhece que as intervenções foram menores e que a ação foi movida por iniciativa da mãe. Requeremos que a respetiva transcrição seja considerada na apreciação do recurso.
O juiz assentiu e recebeu o documento. Leu durante algum tempo. Depois ergueu os olhos e fixou João.
— Senhor João C., confirma que a voz constante da gravação é a sua?
João empalideceu. Mexeu-se na cadeira, engoliu em seco. Aurora inclinou-se para a frente, furiosa.
— Isto foi uma provocação! Ela embebedou-o!
— Minha senhora — cortou o juiz, sem levantar a voz —, a pergunta não lhe foi dirigida. Senhor João C., responda.
— É… é a minha voz — disse João, com dificuldade. — Mas eu estava bêbedo. Não sabia bem o que dizia.
— Na gravação, o senhor fala de forma articulada — observou o juiz. — E afirma que as obras foram pequenas e que a ação surgiu por insistência da sua mãe. Mantém essa versão?
— Não! — interrompeu Aurora. — Ele não quis dizer isso!
— Minha senhora, mais uma intervenção e terei de a mandar sair da sala — advertiu o juiz.
Aurora calou-se, mas o olhar que me lançou foi tão carregado de ódio que senti um arrepio nas costas.
O novo advogado de João tentou recompor a situação.
— Senhor juiz desembargador, insistimos que a gravação é ilícita. Foi obtida sem consentimento do meu constituinte e representa uma intromissão na sua vida privada.
Foi então que André se levantou para esclarecer em que circunstâncias aquela gravação tinha sido feita.